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Política na Eslováquia | Slovakia Consulate MG

Política na Eslováquia

A República da Eslováquia tem como sistema político vigente a República Parlamentar, ou seja, diferente do Brasil, que é uma República Presidencialista, o Presidente não possui amplos poderes e atribuições executivas, sendo estas exercidas pelo Primeiro Ministro.

O Chefe de Estado no país eslovaco é o presidente, cujo mandado eleitoral é de 5 anos, sendo o Primeiro Ministro – normalmente pertencente ao maior partido de coalizão do governo – indicado pelo presidente.

Atualmente o Presidente eslovaco é Andrej Kiska, que venceu as eleições com cerca de 59,6% dos votos. O Primeiro Ministro, por sua vez é Robert Fico.

O parlamento eslovaco é a sede do poder legislativo da Eslováquia, sendo chamado de Conselho Nacional da República Eslovaca. Atualmente o parlamento eslovaco é unicameral, e seus membros são eleitos democraticamente para um mandado de 4 anos. A votação da população para membros do parlamento é feita por lista aberta, e a representação partidária dentro da câmara é proporcional.

Já o mais alta corte de poder judiciário eslovaco é representado pela Corte Institucional, que julga questões constitucionais e é formada por 13 juízes escolhidos pelo presidente a partir de uma lista de indicações apresentada pelo parlamento.